Intervenientes

A gestão da água implica um grande número de intervenientes - poderes públicos, coletividades e poderes eleitos locais, agentes económicos, associações - exerce-se sobre uma multiplicidade de escalas geográficas: o quadro europeu (com as diretivas), o quadro nacional e o quadro local. Em França, por exemplo, a gestão da água divide-se em 7 grandes bacias hidrográficas, 22 regiões, 96 departamentos e mais de 36 000 municípios.

Seja em França, Espanha ou Portugal, distinguimos entre os intervenientes importantes:

  • o Estado, que é responsável pela regulamentação, 
  • os organismos da bacia: a Agence de l'eau em França, as Confederações Hidrográficas em Espanha ou a Administração de Bacias em Portugal, têm como papel a planificação e o incentivo financeiro à escala da bacia?
  • as coletividades locais: regiões, comunidades autónomas, departamentos, mancomunidades, etc., têm como responsabilidade a implementação local da gestão da água. 

Por fim, os industriais, agricultores, utilizadores, associações de consumidores, de proteção do ambiente, federações profissionais, etc., desempenham também um papel na implementação de ações de gestão local e são forças de propostas nas decisões. 

Hoje em dia, e em particular depois da Diretiva Quadro da Água, os cidadãos ocupam um lugar cada vez mais importante nas políticas da água. Os processos de participação que se querem representativos da diversidade da população, da pluralidade de modos de pensar da população, são implementados cada vez com mais frequência. 


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